Direito Processual Penal Prtico - Do Habeas Corpus aos Recursos by Eudes Borges

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Author: Eudes Borges Type: NA Format: Paperback ISBN-13: 9798530016455 ISBN: 9798530016455 Language: Portuguese Publication Name: NA Book Title: Direito Processual Penal Prtico - Do Habeas Corpus aos Recursos

Description

Direito Processual Penal Prtico - Do Habeas Corpus aos Recursos by Eudes Borges. Title Direito Processual Penal Prtico - Do Habeas Corpus aos Recursos. Pensado nisso, preparei esta obra, com muita dedicação, para trazer à tona, alguns aspectos que achei mais importantes no âmbito do Direito Processual Penal moderno, na parte relacionada aos recursos e suas espécies, para contribuir com os operadores do Direito, em suas árduas jornadas diárias nos tribunais. Direito Processual Penal Prtico - Do Habeas Corpus aos Recursos by Eudes Borges Estimated delivery 3-12 business days Format Paperback Condition Brand New Description O que dizer sobre o Direito Processual Penal? É o ramo do Direito mais importante na esfera criminal, dada as suas peculiaridades com relação aos ditames do processo na esfera judicial, desde o seu nascedouro até a fase recursal. Assim, podemos dizer que o Direito Processual Penal funciona como uma espécie de regulamento disciplinador, que vai orientar os operadores do Direito sobre a forma e o procedimento a serem utilizados no curso da persecução penal. Pensado nisso, preparei esta obra, com muita dedicação, para trazer à tona, alguns aspectos que achei mais importantes no âmbito do Direito Processual Penal moderno, na parte relacionada aos recursos e suas espécies, para contribuir com os operadores do Direito, em suas árduas jornadas diárias nos tribunais. Abordei no curso do livro, de forma prática e resumida, os aspectos mais importantes do Habeas Corpus e o seu processamento no âmbito do Judiciário, bem como os pressupostos lógicos dos recursos e os seus efeitos. Trouxe, ainda, de forma bem explicativa, os diversos tipos de recursos quais sejam: o Recurso em Sentido Estrito, Apelação Criminal, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes; Agravos, Carta Testemunhável, Correição Parcial, além dos Recursos Ordinários e Extraordinários. Discorri ainda, a cerca da Revisão Criminal e tudo sobre o procedimento do Tribunal do Júri e, como não podia deixar de ser, trouxe diversos tipos de modelos das referidas petições recursais, para ajudar o amigo leitor em sua prática diária. Desse modo, acredito que as temáticas discorridas no corpo deste livro irão dar um apoio importante na área do Direito Processual Penal aos operadores que militam na esfera do Direito Criminal, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento de seus conhecimentos jurídicos na prática forense, relacionada aos recursos. Assim sendo, espero que esta obra possa atender a expectativa de todos. Boa leitura! Details ISBN-13 9798530016455 Title Direito Processual Penal Prtico - Do Habeas Corpus aos Recursos Author Eudes Borges Format Paperback Year 2021 Pages 128 Publisher Independently Published GEItemID:133355621; About Us Grand Eagle Retail is the ideal place for all your shopping needs! With fast shipping, low prices, friendly service and over 1,000,000 in stock items - you're bound to find what you want, at a price you'll love! Shipping & Delivery Times Shipping is FREE to any address in USA. Please view eBay estimated delivery times at the top of the listing. Deliveries are made by either USPS or Courier. We are unable to deliver faster than stated. International deliveries will take 1-6 weeks. NOTE: We are unable to offer combined shipping for multiple items purchased. This is because our items are shipped from different locations. Returns If you wish to return an item, please consult our Returns Policy as below: Please contact Customer Services and request "Return Authorisation" before you send your item back to us. Unauthorised returns will not be accepted. Returns must be postmarked within 4 business days of authorisation and must be in resellable condition. Returns are shipped at the customer's risk. We cannot take responsibility for items which are lost or damaged in transit. For purchases where a shipping charge was paid, there will be no refund of the original shipping charge. Additional Questions If you have any questions please feel free to Contact Us. Categories Baby Books Electronics Fashion Games Health & Beauty Home, Garden & Pets Movies Music Sports & Outdoors Toys